Apelação Cível 5001674-28.2020.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.875,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MOACIR GRESELE

CPF 022.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0

07/06/2022, 10:32

Transitado em Julgado

07/06/2022, 10:31

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/05/2022, 01:04

Juntada de Petição

02/05/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2022, 11:08

Juntada de certidão - inspecionado

13/04/2022, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

12/04/2022, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR GRESELE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001674-28.2020.8.24.0051/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

25/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:24

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2021, 09:32

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 16:27

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 15:22

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