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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.915,45

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

DEONILDE FATIMA FONTANA

CPF 914.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FABIANA BORGES DE OLIVEIRA COUTO

CPF 051.***.***-52

Reu

RAFAEL BORGES COUTO

CPF 051.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

JONAS MASSAIA DOS SANTOS

OAB/SC 040696•Representa: ATIVO

CAROLINE NORO

OAB/SC 056006•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDEVIAR BATISTA LORENZON

OAB/SC 044161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

15/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

14/05/2026, 02:32

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Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - SSCDIST -> SSCUN

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - SSCUN -> SSCDIST

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 232

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226 - Ciência Tácita

legal