Ação Penal de Competência do Júri 5011811-40.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

REGINALDO BATISTA

CPF 802.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA COMIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2023, 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO BATISTA - ARQUIVADO

27/11/2023, 13:04

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

27/11/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

27/11/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/11/2023, 12:30

Transitado em Julgado para o Réu - REGINALDO BATISTA<br>Data: 20/11/2023

27/11/2023, 12:21

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - REGINALDO BATISTA<br>Data: 05/10/2023

27/11/2023, 12:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 00:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/11/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

24/10/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 13:41

Expedição de Edital - intimação

23/10/2023, 14:38

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 10:40

SENTENÇA

•05/10/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 14:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/09/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 12:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/07/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 11:20

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