Procedimento Comum Cível 5006412-95.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

20/04/2026, 02:49

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/04/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/04/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:43

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

16/04/2026, 09:40

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50064129520198240018/TJSC

15/04/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME EDUARDO TOME (AUTOR) ADVOGADO: LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI (OAB SC044470) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006412-95.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006

24/01/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 09:43

SENTENÇA

•10/06/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 09:11

CARTA DE INDEFERIMENTO

•04/10/2019, 10:45

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