Agravo em Recurso Especial 0300387-97.2019.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 11:24

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Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 906046/2022

07/10/2022, 12:56

Protocolizada Petição 906046/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/10/2022

07/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802073/2022

12/09/2022, 20:41

Protocolizada Petição 802073/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

12/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022, 18:51

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022, 13:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/07/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXANDRO CARDOSO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300387-97.2019.8.24.0044/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300

24/01/2022, 00:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/10/2022, 12:56

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 21:50

-

•06/07/2022, 17:22

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•06/07/2022, 17:22

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•06/07/2022, 17:22

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•06/07/2022, 17:22

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•06/07/2022, 17:22

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•06/07/2022, 17:21

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