Apelação Cível 5003604-22.2020.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HELITON CAVIQUIOLI

CPF 057.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

22/06/2022, 09:36

Transitado em Julgado

22/06/2022, 09:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 14:37

Juntada de certidão - inspecionado

28/04/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

27/04/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:06

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

26/04/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

07/04/2022, 12:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 14:33

AGRAVO

•02/08/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 15:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h