Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001287-17.2023.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

LUCAS NOVELLO MACHADO

Reu

VANESSA PEIXER

Reu

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS NOVELLO MACHADO - CONDENADO

10/10/2025, 13:33

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50012871720238240048/TJSC

10/09/2025, 23:57

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MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB/SC 009490•Representa: PASSIVO

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SC 033173•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50012871720238240048/TJSC

12/08/2025, 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

13/05/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/05/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/05/2025, 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/05/2025 15:23:05)

12/05/2025, 16:03

Recebido o recurso de Apelação

12/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/05/2025, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/05/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Parte Isenta

10/05/2025, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/05/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/05/2025, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:23

SENTENÇA

•02/05/2025, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/02/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 03:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:54

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