5029101-50.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ

CPF 011.***.***-04

Reu

CLAYTON GIOVANI MARCELINO

CPF 081.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAN SILVA GUARIROBA

OAB/SC 054601•Representa: PASSIVO

RODRIGO PANTALEAO

OAB/SC 020694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 245

20/12/2023, 01:11

5029101-50.2021.8.24.0023

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 245

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004876-87.2023.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 245

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ, Guia 6878794, Subguia 3547542

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte CLAYTON GIOVANI MARCELINO, Guia 6878793, Subguia 3547541

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ - Guia 6878794 - R$ 412,31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - CLAYTON GIOVANI MARCELINO - Guia 6878793 - R$ 412,31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE

Juntado(a)

Juntada de certidão

legal