Ação Penal - Procedimento Ordinário 0016199-76.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0016199-76.2019.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ROSNEI STEFFEN JUNIOR

CPF 046.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSNEI STEFFEN JUNIOR - EXTINTA A PENA

27/11/2025, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5038762-71.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 57, 61, 62

14/05/2024, 13:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES

OAB/SC 043833•Representa: PASSIVO

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50387627120228240038/SC referente ao evento 2

20/09/2022, 16:03

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 279

02/09/2022, 12:21

Despacho

26/08/2022, 17:20

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

26/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

25/08/2022, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 14:30

Juntada de certidão

16/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:07

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

21/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

21/07/2022, 15:37

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 12:04

SENTENÇA

•14/11/2021, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/10/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 13:04

DECISÃO

•06/04/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 14:00

Documentação

•18/02/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 18:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h