Recurso em Sentido Estrito 5000526-31.2022.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GIDEAO BELO PINHEIRO

CPF 072.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

31/05/2022, 15:48

Transitado em Julgado

31/05/2022, 15:43

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 15:37

Juntada de certidão - inspecionado

03/05/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

03/05/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/04/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

08/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIDEAO BELO PINHEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000526-31.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

08/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 20:06

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 15:06

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