Agravo em Recurso Especial 5060328-30.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 193.***.***-53

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/12/2022, 19:43

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 19:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079492/2022

22/11/2022, 16:41

Protocolizada Petição 1079492/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:01

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO DE OLIVEIRA

17/11/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 16:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2022, 08:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2022, 22:40

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

-

•01/11/2022, 13:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h