Procedimento Comum Cível 0300917-49.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

HOSPITAL SANTA CATARINA

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

01/02/2023, 14:19

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Perguntas Frequentes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40089401320188240000/TJSC

30/09/2022, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40089401320188240000/TJSC

30/09/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/08/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/07/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03009174920188240008

06/07/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SANTA CATARINA ADVOGADO: Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB SC013179) ADVOGADO: Julio Cesar Krepsky (OAB SC009589) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 0300917-49.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

12/04/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/11/2020, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:41

DESPACHO

•16/12/2019, 12:50

SENTENÇA

•13/08/2019, 05:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 11:02

DESPACHO

•22/04/2019, 14:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2019, 09:20

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