Agravo em Recurso Especial 0300207-21.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JEFERSON MACHADO

CPF 004.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 16:51

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SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 179801/2023 - DESIS

17/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179801 - DESIS no AREsp 2171867 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 17:20

Homologada a Desistência do Recurso

16/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 179801/2023

13/03/2023, 14:51

Protocolizada Petição 179801/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/03/2023

13/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022, 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/08/2022, 12:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 17:20

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•19/07/2022, 05:12

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•19/07/2022, 05:12

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•19/07/2022, 05:12

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•19/07/2022, 05:11

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•19/07/2022, 05:11

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•19/07/2022, 05:11

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•19/07/2022, 05:11

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