Recurso Especial 5004409-67.2021.8.24.0061 - TJSC

Recurso Especial 5004409-67.2021.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004409672021824006120250529190744

29/05/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389999/2025

06/05/2025, 13:06

Protocolizada Petição 389999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1138580/2024 - AgInt nos EDcl no

05/05/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138580 - AgInt nos EDcl no REsp 2179527 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS, CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS, CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS, CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS e CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138580/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2179527/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138580/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2179527/SC

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 18:40

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004409672021824006120250529190744

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389999/2025

Protocolizada Petição 389999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1138580/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138580 - AgInt nos EDcl no REsp 2179527 - Publicação prevista para 05/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138580/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2179527/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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