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5000695-58.2021.8.24.0010

Apelação CriminalInfanticídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMELY DA CRUZ MOREIRA

CPF 704.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

18/09/2024, 22:18

Transitado em Julgado

18/09/2024, 22:16

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ALINE WOLFF WERNER

OAB/SC 059910•Representa: ATIVO

DANIELA CROCETA

OAB/SC 056944•Representa: ATIVO

VIVIANI BATISTA FERREIRA

OAB/SC 042011•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

22/08/2024, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 09:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2024, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

06/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26

05/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/08/2024, 18:49

Despacho

25/07/2024, 17:28

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 09:22

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 07:12

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