Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003051-70.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DIEGO NEVES RIBEIRO

CPF 012.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006451-12.2021.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

30/08/2022, 14:33

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2022, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2022

17/06/2022, 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 50030517020208240039

17/06/2022, 10:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030517020208240039/TJSC

05/05/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DIEGO NEVES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2022. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003051-70.2020.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC

17/02/2022, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/02/2022, 01:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 11/02/2022 19:53:48)

11/02/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/02/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/02/2022, 12:44

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:03

SENTENÇA

•19/01/2022, 16:51

DECISÃO

•13/09/2021, 18:06

DECISÃO STJ/STF

•10/09/2021, 13:47

DECISÃO STJ/STF

•10/09/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 16:14

SENTENÇA

•03/03/2021, 18:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/12/2020, 13:39

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/11/2020, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 13:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h