Agravo de Execução Penal 5007058-55.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

GABRIEL CABRAL SEVERINO

CPF 079.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0

03/06/2022, 11:26

Transitado em Julgado

03/06/2022, 11:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/05/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 11:46

Juntada de certidão - inspecionado

06/05/2022, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

06/05/2022, 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2022, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 09:00:00</b>

19/04/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2022

18/04/2022, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 52

18/04/2022, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

18/04/2022, 19:24

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 09:00

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h