Apelação Cível 5002546-30.2021.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 319.461,06

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

VALMIR GAMBA

CPF 703.***.***-72

Autor

MARIA MADALENA MARQUES GAMBA

CPF 703.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

04/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado

04/10/2024, 16:51

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UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

Advogados / Representantes

ANNA JACKELLINE HAAS

OAB/SC 028586•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: ATIVO

TAINA JULYNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SC 039037•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/10/2024, 01:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 11/09/2024 14:04:55)

27/09/2024, 04:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/09/2024, 01:01

Juntada - Guia Gerada - VALMIR GAMBA - Guia 626060 - R$ 233,96

11/09/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

09/08/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 17:33

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

06/08/2024, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>

22/07/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 11:58

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