Ação Penal - Procedimento Sumário 5001560-72.2021.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioSubtração de IncapazesCrime contra o Pátrio-Poder e TutelaCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Campo Erê

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALINE MARTINS

CPF 095.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015607220218240013/TJSC

28/04/2026, 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEWUN -> TJSC

16/03/2026, 13:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO SILVIO PERES

OAB/SC 042686•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/03/2026, 18:55

Recebido o recurso de Apelação

25/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:21

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/02/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 142 Parte Isenta

23/02/2026, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/02/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/02/2026, 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE MARTINS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/02/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2025, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 20:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h