Ação Penal de Competência do Júri 0003168-43.2014.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ADEMIR JOSE EZEQUIEL

Reu

PAULO EZEQUIEL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/02/2026, 07:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO EZEQUEL - CONDENADO

16/02/2026, 07:35

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PAULO EZEQUEL

CPF 058.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELAINE CAROLINE MASNIK

OAB/PR 052056•Representa: PASSIVO

RENAN SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada BNMP

16/02/2026, 07:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/02/2026, 07:22

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2026, 07:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(PAULO EZEQUEL)<br/>BNMP: 0003168-43.2014.8.24.0012.03.0003-11<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

11/02/2026, 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO EZEQUEL - CONDENADO - PRESO

11/02/2026, 14:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000494-94.2026.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 9, 11, 15, 16, 18

02/02/2026, 10:15

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(PAULO EZEQUEL)<br/>BNMP: EV2026.13.01142484-98<br/>Data da audiência de custódia: 01/02/2026

01/02/2026, 14:20

Juntada de certidão

01/02/2026, 10:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/02/2026, 09:41

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(PAULO EZEQUEL)<br/>BNMP: 0003168-43.2014.8.24.0012.07.0002-05<br/>Data do cumprimento: 31/01/2026

01/02/2026, 03:19

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/10/2024, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 10:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/09/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:34

SENTENÇA

•20/02/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/02/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 18:54

DECISÃO

•10/06/2019, 18:39

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