Procedimento Comum Cível 5044500-11.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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5044500-11.2020.8.24.0038

Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.056,18

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-36

Autor

PR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/09/2022, 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04FP

16/09/2022, 17:53

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, Guia 4264872, Subguia 2261972

16/09/2022, 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

16/09/2022, 17:53

Juntada - Guia Gerada - N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - Guia 4264872 - R$ 25,35

16/09/2022, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04FP -> JVECONT

16/09/2022, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

16/09/2022, 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 50445001120208240038

30/08/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044500-11.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador CID GOULART

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5044500-11.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CID GOULART

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

23/03/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/03/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2022, 10:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 12:37

SENTENÇA

•09/12/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 16:40

legal

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