Apelação Cível 5038894-65.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LENILSON OLIVEIRA COSTA

CPF 342.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC 022933•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

24/06/2022, 13:39

Transitado em Julgado

24/06/2022, 13:39

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:49

Juntada de certidão - inspecionado

24/05/2022, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

23/05/2022, 19:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade

10/05/2022, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 09:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENILSON OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5038894-65.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2022

22/04/2022, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 19:42

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