Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000001-64.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DALMO GARDEL MAIA

CPF 429.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2022, 11:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

23/09/2022, 07:47

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Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DALMO GARDEL MAIA

23/09/2022, 07:47

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

23/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 09:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

01/09/2022, 09:06

Transitado em Julgado

01/09/2022, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/08/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/08/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/08/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:09

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50000016420188240020

09/06/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMO GARDEL MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000001-64.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

25/04/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 09:06

DESPACHO

•11/02/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 15:49

SENTENÇA

•21/10/2019, 13:00

DESPACHO

•04/09/2019, 10:22

DECISÃO

•19/08/2019, 10:38

DESPACHO

•07/08/2019, 06:26

DESPACHO

•17/06/2019, 12:18

DECISÃO

•21/05/2019, 13:33

DESPACHO

•24/04/2019, 14:08

DESPACHO

•09/04/2019, 13:15

DESPACHO

•12/03/2019, 14:53

DESPACHO

•21/02/2019, 11:30

DESPACHO

•26/11/2018, 15:04

DECISÃO

•25/10/2018, 12:46

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