Apelação Cível 5003505-92.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA COSTA

CPF 576.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2022, 14:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

07/07/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2022, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/07/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

20/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003505-92.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

20/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 148

17/06/2022, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/06/2022, 20:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

15/06/2022, 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

15/06/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/06/2022, 11:02

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•12/05/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h