Agravo em Recurso Especial 0338201-85.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

ONEIVO MOTERLE ZUANAZZI

CPF 346.***.***-34

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 14:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572496/2025

24/06/2025, 10:16

Protocolizada Petição 572496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 09:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 141020/2023 - AgInt

23/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141020 - AgInt no AREsp 2230150 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141020/2023 - AgInt no AREsp 2230150/SC

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141020/2023 - AgInt no AREsp 2230150/SC

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 18:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2023, 16:02

-

•11/10/2022, 14:17

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•11/10/2022, 14:17

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•11/10/2022, 14:17

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•11/10/2022, 14:16

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•11/10/2022, 14:16

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•11/10/2022, 14:16

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•11/10/2022, 14:16

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•11/10/2022, 14:16

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•11/10/2022, 14:16

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•11/10/2022, 14:15

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•11/10/2022, 14:15

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•11/10/2022, 14:15

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