Ação Penal - Procedimento Sumário 5004444-08.2020.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ARNALDO PASQUALI NETO

CPF 097.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARNALDO PASQUALI NETO - CONDENADO

19/02/2024, 17:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/12/2023, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 15:34

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:47

Expedição de Guia Recolhimento

04/12/2023, 15:16

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

09/11/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/10/2023, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 03/10/2023

03/10/2023, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA

31/08/2023, 13:45

Expedição de mandado - CNVCEMAN

30/08/2023, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

06/07/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/06/2023, 01:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

13/06/2023, 12:58

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/04/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 05:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 18:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h