Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000475-98.2020.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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5000475-98.2020.8.24.0041

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARLON LOPES DE OLIVEIRA

Reu

MATHEUS DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF 103.***.***-84

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003115-92.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

27/01/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 18:09

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LUCAS TADEU BELLO WOZNIAK

CPF 076.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MOREIRA DA SILVA

OAB/PR 085414•Representa: PASSIVO

TATIANA LUIZA XAVIER GARBINI

OAB/PR 078899•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004566-55.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

12/11/2024, 23:59

Baixa Definitiva

12/04/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 328

02/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 328

15/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFACR

05/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte MATHEUS DE OLIVEIRA CARNEIRO, Guia 7421710, Subguia 3809464

05/03/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: MARLON LOPES DE OLIVEIRA

05/03/2024, 14:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MATHEUS DE OLIVEIRA CARNEIRO - Guia 7421710 - R$ 1.052,46

05/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2024. Parte LUCAS TADEU BELLO WOZNIAK, Guia 7421708, Subguia 3809463

05/03/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/03/2024, 14:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUCAS TADEU BELLO WOZNIAK - Guia 7421708 - R$ 1.052,46

05/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:35

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2025, 15:03

SENTENÇA

•12/11/2024, 23:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/08/2021, 16:17

ACÓRDÃO

•23/08/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:43

SENTENÇA

•23/04/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 16:09

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