Agravo de Execução Penal 5006093-77.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalFalta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

CARLOS IRINEU DA SILVA

CPF 008.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/06/2022, 15:26

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50060937720228240033

08/06/2022, 09:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS IRINEU DA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO: MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2022. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5006093-77.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

08/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2022, 18:46

Decisão interlocutória

07/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:41

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 15:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h