Execução Fiscal 0001336-42.1998.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 109.221,02

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TBC0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:57

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/01/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/12/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/12/2022, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

14/12/2022, 12:05

Juntado(a)

14/12/2022, 12:04

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 00013364219988240074

13/12/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: COMERCIAL E INDUSTRIAL BAUER LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS SANDRO HEINERT (OAB SC005919) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. JORGE LUIZ DE BORBA. Apelação Nº 0001336-42.1998.8.24.0074/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: COMERCIAL E INDUSTRIAL BAUER LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS SANDRO HEINERT (OAB SC005919) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001336-42.1998.8.24.0074/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: COMERCIAL E INDUSTRIAL BAUER LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS SANDRO HEINERT (OAB SC005919) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001336-42.1998.8.24.0074/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: COMERCIAL E INDUSTRIAL BAUER LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS SANDRO HEINERT (OAB SC005919) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001336-42.1998.8.24.0074/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: COMERCIAL E INDUSTRIAL BAUER LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS SANDRO HEINERT (OAB SC005919) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO: Apelação Nº 0001336-42.1998.8.24.0074/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

28/04/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 19:34

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/04/2020, 09:00

SENTENÇA

•24/03/2020, 14:17

DESPACHO

•21/10/2019, 17:35

DESPACHO

•17/10/2019, 22:13

DESPACHO

•17/10/2019, 22:13

DESPACHO

•17/10/2019, 22:13

DESPACHO

•17/10/2019, 22:13

DESPACHO

•17/10/2019, 22:13

DESPACHO

•17/10/2019, 22:13

DECISÃO

•17/10/2019, 22:13

DECISÃO

•17/10/2019, 22:13

DECISÃO

•17/10/2019, 22:13

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