Agravo de Instrumento 5023418-04.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFloraDIREITO AMBIENTAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BONALDO DE OLIVEIRA

CPF 219.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2022, 17:44

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

03/06/2022, 08:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00:00</b>

04/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BONALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOLLERI (OAB SC002174) ADVOGADO: SALETE PINOTTI MOLLERI (OAB SC007985) ADVOGADO: VINICIUS BONI (OAB SC013635) ADVOGADO: VANESSA MOLLERI (OAB SC020471) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC PROCURADOR: JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023418-04.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

04/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2022

03/05/2022, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

03/05/2022, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/05/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

02/12/2021, 10:07

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 08:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 02:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/07/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 17:49

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