Apelação Cível 0302930-21.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.176,48

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DELFONSO DOMINGOS MACAL

CPF 499.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR JOSE MACHADO

OAB/SC 043488•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

29/06/2022, 13:25

Transitado em Julgado

29/06/2022, 09:30

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 17:30

Juntada de certidão - inspecionado

27/05/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

27/05/2022, 10:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00:00</b>

04/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELFONSO DOMINGOS MACAL (AUTOR) ADVOGADO: JUNIOR JOSE MACHADO (OAB SC043488) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302930-21.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

04/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2022

03/05/2022, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80

03/05/2022, 19:22

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 10:23

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 14:43

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