0004188-60.2019.8.24.0023

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

GABRIEL LUCHI ANSELMO

CPF 044.***.***-63

Autor

LILIANY MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-73

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LUCHI ANSELMO

OAB/SC 028765•Representa: ATIVO

PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART

OAB/SC 029594•Representa: ATIVO

OSCAR MACHADO MOREIRA

OAB/SC 025636•Representa: ATIVO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

25/11/2024, 16:47

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

25/11/2024, 14:02

Expedição de ofício

25/11/2024, 13:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/11/2024, 13:47

Recebidos os autos do STJ

21/11/2024, 15:50

Remetidos os Autos em diligência

01/10/2024, 06:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0004188602019824002320240930133918

30/09/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

28/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

17/09/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

16/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/09/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/09/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 06:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 10:44

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 20:10

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 15:33