5037189-43.2022.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOAO VITOR CARDOSO

CPF 059.***.***-05

Reu

JOSIAS MALAQUIAS DA COSTA

CPF 098.***.***-43

Reu

RHIAN CARLOS DA SILVA

CPF 139.***.***-55

Reu

FELIPE DOS SANTOS

CPF 009.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINS FREIRE

OAB/SC 048050•Representa: PASSIVO

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB/RS 084902•Representa: PASSIVO

MAURÍCIO SCHÜTZ

OAB/SC 043184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000419-64.2026.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

21/01/2026, 17:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/09/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 03:00

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:16

Juntada de Petição

18/07/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1483, 1487, 1491 e 1494

04/06/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1483

04/06/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1487

04/06/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1491

04/06/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1494

04/06/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1499

04/06/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1503

04/06/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1507

04/06/2025, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 1510

04/06/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1499

03/06/2025, 18:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:43

DECISÃO STJ/STF

•20/05/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 12:58