5037189-43.2022.8.24.0023

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GILMAR SANTOS DE JESUS

CPF 028.***.***-60

Autor

THIAGO PORCINCULA SANTOS

CPF 004.***.***-63

Autor

JOAO VITOR CAPISTRANO

Autor

LUCIANO ANTONIO DA COSTA FILHO

CPF 103.***.***-76

Autor

MARCIO MORAES DOS ANJOS

CPF 086.***.***-93

Autor

Advogados / Representantes

LUIZA LOPES BANDEIRA

OAB/SC 051012•Representa: ATIVO

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR

OAB/SC 050508•Representa: ATIVO

ANGELA CONCEICAO MARCONDES

OAB/SC 031700•Representa: ATIVO

TANISE DA FONTOURA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILIAM DE MELLO SHINZATO

OAB/SC 030655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

20/05/2025, 05:57

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/05/2025, 12:57

Expedição de ofício

19/05/2025, 12:52

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

19/05/2025, 12:52

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 12:54

Remetidos os Autos em diligência

02/04/2025, 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037189432022824002320250328182020

28/03/2025, 18:20

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:15

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

28/03/2025, 16:57

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

24/03/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 148

22/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 135, 136, 140, 142 e 147

20/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 134, 137, 139 e 138

19/03/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/03/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146 e 148

15/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:41

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 20:26