Cumprimento de sentença 0301719-65.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUAN JOSE NIEDZIELSKI

CPF 070.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2026, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/04/2026, 15:45

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/04/2026, 15:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/05/2026. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 12761017, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6770797&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6770797</a>

01/04/2026, 13:01

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUAN JOSE NIEDZIELSKI

01/04/2026, 13:01

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 12761017 - R$ 664,09

01/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:01

Transitado em Julgado

28/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

28/03/2026, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

27/03/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

25/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

25/03/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

24/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

20/03/2026, 04:19

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:22

OUTROS

•23/08/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 17:06

SENTENÇA

•16/12/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 14:33

DESPACHO

•13/01/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 11:59

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