Agravo de Execução Penal 5006969-32.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

HERISON FELIPE VIEIRA

CPF 100.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2022, 13:21

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50069693220228240033

22/06/2022, 11:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HERISON FELIPE VIEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: NATALIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC058452) ADVOGADO: MARIA EDUARDA COUTINHO GARCIA (OAB SC057363) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5006969-32.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

29/03/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 07:35

Decisão interlocutória

28/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2022, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 14:54

OUTROS

•24/03/2022, 10:04

OUTROS

•24/03/2022, 10:04

OUTROS

•24/03/2022, 10:03

OUTROS

•24/03/2022, 10:03

OUTROS

•24/03/2022, 10:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h