Habeas Corpus Criminal 5022615-84.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIEGO DAL PIAS

CPF 053.***.***-10

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FRANCISCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EBER LOPES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2022, 23:08

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

22/06/2022, 22:54

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/06/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

30/05/2022, 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DIEGO DAL PIAS (Paciente do H.C) ADVOGADO: TICIANNE DOMINGUES RUBIRA (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR: TICIANNE DOMINGUES RUBIRA IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5022615-84.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 19:53

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:36

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