Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003677-53.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCELO CLAUDINO GASPAR

CPF 028.***.***-20

Reu

MARCELO CLAUDINO GASPAR

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALITA VIEIRA CONSENTINO

OAB/SC 026250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000873-92.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

27/04/2026, 18:40

Baixa Definitiva

03/04/2026, 11:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/02/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

04/02/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

27/01/2026, 03:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

26/01/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2026. Parte MARCELO CLAUDINO GASPAR, Guia 12251292, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6477924&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6477924</a>

26/01/2026, 17:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCELO CLAUDINO GASPAR - Guia 12251292 - R$ 259,64

26/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/01/2026, 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

26/01/2026, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/01/2026, 14:28

Juntado(a)

26/01/2026, 14:23

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Marcelo Claudino Gaspar)<br/>BNMP: 0003677-53.2018.8.24.0005.15.0002-15<br/>Tipo de Pena: Originária

23/01/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/01/2026, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 14:51

SENTENÇA

•17/12/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 15:09

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/10/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 20:02

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/05/2025, 19:37

SENTENÇA

•10/12/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 00:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h