Ação Penal - Procedimento Ordinário 5023761-95.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

SELIMAR SANTOS DE MELO

CPF 665.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:26

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:57

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MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/06/2024, 12:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR

14/03/2024, 17:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SELIMAR SANTOS DE MELO

14/03/2024, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE

10/03/2024, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELIMAR SANTOS DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

10/03/2024, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2024, 10:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/02/2024, 10:16

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:06

Juntado(a)

30/01/2024, 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SELIMAR SANTOS DE MELO - CONDENADO

03/11/2023, 16:52

Juntado(a)

03/11/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2023, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:38

SENTENÇA

•19/01/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/11/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 12:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/11/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 14:55

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/10/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 20:45

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