Agravo de Instrumento 5026578-37.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFloraDIREITO AMBIENTAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ZANATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 78.***.***.0001-39

Reu

F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 80.***.***.0001-05

Reu

MUNICIPIO DE INDAIAL/SC

CNPJ 83.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/07/2022, 11:13

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

19/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

18/07/2022, 00:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/06/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ZANATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) AGRAVADO: F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI PROCURADOR: SIMONE KEILLA BONA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Agravo de Instrumento Nº 5026578-37.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

11/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2022

10/05/2022, 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

10/05/2022, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/05/2022, 20:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

01/09/2021, 14:24

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 00:43

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:36

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