Agravo de Instrumento 5015964-36.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO/SC

CNPJ 82.***.***.0001-36

Autor

LOURIVAL SOARES

CPF 215.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/07/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/06/2022, 23:59

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

31/05/2022, 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC PROCURADOR: VLADEMIR BADA TUON AGRAVADO: LOURIVAL SOARES ADVOGADO: IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5015964-36.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 258

11/05/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/05/2022, 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

03/05/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

03/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/05/2022, 15:24

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 19:04

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 13:03

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