Recurso de Medida Cautelar Cível 5000450-29.2022.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab 01 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

ENERMERCO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA EIRELI

CNPJ 09.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022, 23:59

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2022, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: ENERMERCO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA EIRELI ADVOGADO: ROBSON RODRIGO DA SILVA (OAB SC052809) ADVOGADO: PAOLA MILENA CAMPESTRINI CHAVES (OAB SC026558) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000450-29.2022.8.24.0910/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

13/05/2022, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/05/2022, 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/04/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2022, 11:28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:07

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 12:27

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