Ação Penal de Competência do Júri 5000576-46.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JUCIANO DE MATOS OLIVEIRA

CPF 006.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/02/2026, 03:01

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MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM

OAB/SC 049419•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2026

05/02/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

04/02/2026, 17:41

Expedição de Edital - intimação

04/02/2026, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 492, 493, 494 e 495

05/11/2025, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 492, 493, 494, 495

30/10/2025, 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496

29/10/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 496

29/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 492, 493, 494, 495

29/10/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 23:22

Decisão interlocutória

28/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 23:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 19:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/03/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:49

SENTENÇA

•26/05/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 15:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:28

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