Agravo em Recurso Especial 0001807-23.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialViolação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque

Partes do Processo

CRISTIANE MARTINS

CPF 051.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE ANCHIETA LEITE

CPF 038.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353853/2023

18/04/2023, 21:31

Protocolizada Petição 353853/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:10

Conheço do agravo de CRISTIANE MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023, 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2023, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 22:02

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:32

-

•06/03/2023, 13:31

-

•06/03/2023, 13:31

-

•06/03/2023, 13:31

-

•06/03/2023, 13:31

-

•06/03/2023, 13:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h