Ação Penal - Procedimento Ordinário 5011462-84.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUCAS DOS SANTOS PAMPLONA

CPF 103.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/12/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

29/11/2024, 13:44

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Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143•Representa: PASSIVO

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC 052862•Representa: PASSIVO

MARIANA GUIMARAES CASCAES

OAB/SC 045359•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

28/11/2024, 15:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR

28/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/01/2025. Parte LUCAS DOS SANTOS PAMPLONA, Guia 9344350, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4809554&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4809554</a>

28/11/2024, 15:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS DOS SANTOS PAMPLONA - Guia 9344350 - R$ 937,34

28/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2024, 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE

28/11/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DOS SANTOS PAMPLONA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024, 08:25

Expedição de ofício

28/11/2024, 08:24

Juntado(a)

29/05/2024, 18:23

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:14

Juntada - Cálculo processual nº 153389 - versão 1

29/05/2024, 18:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2022, 08:30

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 13:05

DESPACHO

•09/08/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:23

SENTENÇA

•18/05/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 18:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/12/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 18:44

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