Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000912-30.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOAO VITOR SCHUTZ

CPF 105.***.***-66

Reu

LUAN MARQUES DE SOUZA

CPF 100.***.***-05

Reu

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2026, 08:20

Baixa Definitiva

17/01/2026, 13:10

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Perguntas Frequentes

MICHEL CARLOS DE FREITAS

CPF 058.***.***-44

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO

CPF 060.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143•Representa: PASSIVO

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC 052862•Representa: PASSIVO

ALEXANDRO MARINA

OAB/SC 033104•Representa: PASSIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO - CONDENADO - ARQUIVADO

17/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2026, 12:55

Expedição de ofício

17/01/2026, 12:52

Juntada de certidão

17/01/2026, 12:45

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

17/01/2026, 12:32

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

17/01/2026, 12:32

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

17/01/2026, 12:32

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 4510/2026-SC - Réu RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO

17/01/2026, 12:30

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 4509/2026-SC - Réu LUAN MARQUES DE SOUZA

17/01/2026, 12:24

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 4508/2026-SC - Réu MICHEL CARLOS DE FREITAS

17/01/2026, 12:14

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

17/01/2026, 12:05

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 4507/2026-SC - Réu JOAO VITOR SCHUTZ

17/01/2026, 11:58

Juntada de Petição

09/01/2026, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2025, 10:30

SENTENÇA

•21/11/2025, 10:29

SENTENÇA

•21/11/2025, 10:02

SENTENÇA

•21/11/2025, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 01:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 01:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 20:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/10/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 14:15

INTIMAÇÃO

•28/12/2021, 16:21

INTIMAÇÃO

•28/12/2021, 16:17

INTIMAÇÃO

•28/12/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 13:32

SENTENÇA

•14/12/2021, 15:15

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