Apelação Cível 5006534-33.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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5006534-33.2020.8.24.0064

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSIANI ANDERSON

CPF 912.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA

OAB/SC 040098•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA

OAB/SC 040490•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/06/2022, 23:59

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

07/06/2022, 21:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2022, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSIANI ANDERSON (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA (OAB SC040490) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA (OAB SC040098) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006534-33.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

20/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

19/05/2022, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

19/05/2022, 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/05/2022, 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANI ANDERSON. Justiça gratuita: Deferida.

11/02/2022, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 21:20

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 14:25

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