Apelação Cível 5019285-26.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.088,06

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ELIANE SPUNER

CPF 035.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/06/2022, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB/SC 023379•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

07/06/2022, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/06/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

20/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 282

19/05/2022, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

19/05/2022, 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/05/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/05/2022, 12:27

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 19:01

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 14:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h