Cumprimento de sentença 5028045-34.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.908,02

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-36

Autor

ISAIAS NETO

CPF 656.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022

03/08/2022, 15:30

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Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 15:30

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 50280453420218240038

26/07/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: ISAIAS NETO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028045-34.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: ISAIAS NETO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028045-34.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

03/05/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 (01/04/2022). Guia: 3248027 Situação: Baixado.

04/04/2022, 18:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3248027, Subguia 1764622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

04/04/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3248027, Subguia 1764622

28/03/2022, 12:43

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3248027 - R$ 583,58

28/03/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 15:30

SENTENÇA

•03/03/2022, 13:28

SENTENÇA

•09/02/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 17:53

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