Agravo em Recurso Especial 0317114-93.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

ILKA APARECIDA LABES PEIXOTO

CPF 939.***.***-72

Autor

BIANKA LABES PEIXOTO

CPF 939.***.***-68

Autor

DELFIM MARIO PADUA PEIXOTO NETO

CPF 786.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:43

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EMANUELLE LABES PEIXOTO

CPF 036.***.***-70

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES NETO

CPF 250.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429496/2024

24/05/2024, 17:26

Protocolizada Petição 429496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 201558/2024 - AgInt

23/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201558 - AgInt no AREsp 2448404 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 12:50

Conhecido o recurso de ILKA APARECIDA LABES PEIXOTO, BIANKA LABES PEIXOTO, DELFIM MARIO PADUA PEIXOTO NETO e EMANUELLE LABES PEIXOTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201558/2024 - AgInt no AREsp 2448404/SC

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

07/05/2024, 15:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201558/2024 - AgInt no AREsp 2448404/SC

02/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/04/2024, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL apresentar resposta à petição n. 201558/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1134.

18/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287447/2024

15/04/2024, 19:36

Documentos

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•04/09/2023, 15:54

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•04/09/2023, 15:53

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•04/09/2023, 15:53

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•04/09/2023, 15:53

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•04/09/2023, 15:53

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•04/09/2023, 15:52

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•04/09/2023, 15:52

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•04/09/2023, 15:52

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•04/09/2023, 15:52

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•04/09/2023, 15:49

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